Termos e Condições de Uso e Compra do Portal Petmagia

Estes Termos e Condições de Uso e Compra estabelecem as regras para o uso do site www.petmagia.com.br e para a compra de produtos oferecidos pela loja Petmagia. Ao realizar uma compra, o cliente, doravante denominado "Cliente", concorda com todos os termos aqui apresentados.

I. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O Cliente pode entrar em contato com o SAC para tirar dúvidas, resolver eventuais problemas ou fazer reclamações relacionadas aos pedidos ou ao conteúdo disponibilizado no site. O SAC pode ser acionado por e-mail ou WhatsApp.

II. Confidencialidade: A Petmagia se compromete a manter a confidencialidade de todas as informações fornecidas pelo Cliente durante o processo de compra. O site é auditado periodicamente para garantir a segurança dos dados e evitar acessos não autorizados.

III. Política de Entrega: O prazo de entrega dos produtos é informado durante o processo de compra e é contado em dias úteis. As entregas são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Em casos excepcionais, entregas podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.

III.I - Responsabilidade do Cliente: É responsabilidade do Cliente garantir que as dimensões dos produtos adquiridos sejam compatíveis com os limites de espaço do local de entrega, incluindo elevadores, portas e corredores. A Petmagia não se responsabiliza por montagens, desmontagens, ou transporte dos produtos por escadas, portas ou janelas.

III.II - Tentativas de Entrega: Serão realizadas até três tentativas de entrega no endereço informado pelo Cliente, em dias alternados, com intervalos de até 48 horas entre cada tentativa. É essencial que haja uma pessoa maior de 18 anos, autorizada pelo Cliente, para receber o produto e assinar o protocolo de entrega. Após três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará ao nosso centro de distribuição.

III.III - Alterações no Pedido: Após a finalização do pedido, não será possível alterar a forma de pagamento, o endereço de entrega, ou solicitar adiantamento ou prioridade na entrega.

III.IV - Prazos de Entrega: O prazo de entrega informado no momento da compra leva em consideração o estoque disponível, a região de entrega e o tempo de preparação do pedido. O Cliente receberá atualizações sobre o status do pedido por e-mail.

III.V - Cálculo do Frete: O valor do frete é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões dos produtos adquiridos.

III.VI - Regras de Entrega: A Petmagia não autoriza a transportadora a:

• Entrar no domicílio do Cliente;
• Realizar entregas por métodos alternativos (ex.: içamento pela janela);
• Realizar instalação ou manutenção de produtos;
• Abrir a embalagem do produto;
• Realizar entregas em endereço diferente do informado no pedido;
• Entregar a menores de idade ou a pessoas sem documento de identificação.

III.VII - Responsabilidade sobre Retenções: A Petmagia não se responsabiliza por retenções de mercadorias em postos fiscais ou órgãos competentes, quando estas forem decorrentes de pendências do Cliente. Nesses casos, é responsabilidade do Cliente resolver as pendências para liberação da mercadoria.

IV. Direito de Arrependimento: O Cliente tem o direito de desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento do produto. Para isso, devem ser observadas as seguintes condições:

• O produto deve ser devolvido na embalagem original, acompanhado do manual e de todos os acessórios.

IV.I - Procedimento de Devolução: O Cliente deve solicitar a devolução através dos canais de atendimento do SAC. As despesas com coleta ou postagem do produto serão de responsabilidade da Petmagia.

IV.II - Condições de Restituição: Após o recebimento do produto no Centro de Distribuição, a Petmagia verificará se as condições de devolução foram atendidas. Se tudo estiver conforme, o valor total da compra será restituído ao Cliente.

IV.III - Restituição em Compras com Cartão de Crédito: Em caso de compras realizadas com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e o estorno será efetuado na fatura seguinte ou na subsequente, independentemente do número de parcelas da compra. A Petmagia realizará o estorno do valor total da compra em uma única vez, sendo de responsabilidade da administradora do cartão o repasse do crédito na fatura do Cliente.

IV.IV - Restituição em Compras com Boleto, Débito ou PIX: Para compras pagas com boleto bancário, débito em conta ou PIX, a restituição será efetuada em até 10 (dez) dias úteis, diretamente na conta do Cliente utilizada no momento da compra.

 gateway de pagamento utilizado no momento da compra.